Home- busca: Exposto
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 12:17
Banco e loja de departamento devem indenizar consumidora por fraude em cartão
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:53
Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal
Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:59
Cuidador é condenado a indenizar por perda de cão
O réu terá que pagar a título de indenização por danos materiais, a importância de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos autores a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:44
Alteração de voo comunicada com antecedência não gera danos morais
A comunicação da mudança no itinerário se deu com mais de dois meses de antecedência, ou seja, em tempo hábil para que a requerente se planejasse.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:58
Faculdade não comprova renovação de matrícula e deverá reconhecer inexistência de dívida de aluno
O autor solicitou o trancamento da matrícula, entretanto, a instituição não efetuou o trancamento e continuou cobrando as mensalidades dele.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:22
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação
O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:28
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
O proprietário do imóvel deverá pagar à autora o valor de R$ 500 pelos danos morais suportados.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 12:34
Projetos em discussão no Senado prevêem punição mais severa para crimes cometidos pela internet
Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:02
Empresa deverá indenizar em razão de venda de livro com falta de páginas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 12:42
Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado
O réu foi condenado à pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:16
Companhia de celular deve indenizar consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
A empresa foi condenada a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2016 - 14:55
Casal que teve reserva para data comemorativa cancelada por pousada será indenizado
A pretensão dos autores se fundamenta na alegação de que suportaram danos morais em virtude da conduta ilícita das rés de terem cancelado, a reserva que haviam feito.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:36
Concessionária é condenada a indenizar consumidor que comprou carro com defeitos insanáveis
O Requerente narra que adquiriu um veículo e o mesmo apresentou vários defeitos ocultos que impossibilitaram o seu uso durante seis meses, tendo sido alguns consertados pela parte requerida e outros pelo autor, razão pela qual houve a rescisão contratual.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2016 - 11:26
Juiz determina a reintegração de posse de prédio ocupado por faculdade
Foi aduzido na inicial que a parte autora, proprietária do imóvel ali descrito, deu em comodato à parte ré o referido bem. Ocorreu que, passado o prazo do empréstimo, mesmo após notificação, esta não lhe teria restituído o imóvel.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:13
Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização
Os documentos apresentados com a inicial comprovam que a ré, se referindo à ex-mulher de seu marido, utilizou as expressões “louca”, “barraqueira” e “criminosa”, bem como afirmou que ela teria “forjado contratos”.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:11
O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels
O artigo pretende abordar questões atinentes ao pensamento de Marx e Engels. Em outros termos, um dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como uma consequência da colonização do Brasil. Desse modo, Marx transfere o problema do materialismo dialético para o entorno da luta de classes, em que uma explora a outra. Ainda, é necessário destacar que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:20
O Sistema de Precedentes no Direito Comparado
Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes ao controle judicial
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:10
Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo"
O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:30
Gerente aposentado será indenizado por problemas psíquicos
Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:30
Cruzeiro malsucedido leva a indenização
Companhias responsáveis de um cruzeiro marítimo foram condenadas ao pagamento de R$ 38.719,16 por danos morais e patrimoniais sofridos por um empresário e sua família
